Processo 779654/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 10:51
Autuado em 22/11/2018 10:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2044/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2044/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2019 Acórdão   2044/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Recorrente SERGIO CAVAGNI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2018 10:51 265467/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2044/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 09:05 DP  
24/07/2019 16:45 STP Acórdão nº 2044/2019 -
24/07/2019 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2019 -
22/05/2019 15:08 GCAML  
22/05/2019 14:40 SMPJTC  
21/05/2019 10:55 1PC Parecer nº 330/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
20/05/2019 14:58 SMPjTC  
23/11/2018 17:27 CGM Instrução nº 863/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2841/18 - Primeira Câmara.
22/11/2018 10:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1691/2018 -
22/11/2018 10:51 DP Informação nº 11583/2018 -

Voltar a Consulta